Execução de Título Extrajudicial 0801801-23.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.427,36

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE SALES DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Conforme petição juntada aos autos (ID n° 85283343), a parte exequente, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, nada há que obste o pedido de desistência da ação. É o que assevera o Enunciado nº. 90 do FONAJE, que enuncia que: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c artigos 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se. Arquive-se. Teresina, datado eletronicamente. Assinatura Eletrônica REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Conforme petição juntada aos autos (ID n° 85283343), a parte exequente, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, nada há que obste o pedido de desistência da ação. É o que assevera o Enunciado nº. 90 do FONAJE, que enuncia que: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c artigos 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se. Arquive-se. Teresina, datado eletronicamente. Assinatura Eletrônica REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSE SALES DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Conforme petição juntada aos autos (ID n° 85283343), a parte exequente, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, nada há que obste o pedido de desistência da ação. É o que assevera o Enunciado nº. 90 do FONAJE, que enuncia que: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c artigos 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se. Arquive-se. Teresina, datado eletronicamente. ____________ Assinatura Eletrônica ____________ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Conforme petição juntada aos autos (ID n° 85283343), a parte exequente, por intermédio de seu advogado, requereu a desistência do processo, que necessariamente deve ser homologada por sentença (art. 200, parágrafo único, do CPC). Em se tratando de ação circunscrita ao microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, nada há que obste o pedido de desistência da ação. É o que assevera o Enunciado nº. 90 do FONAJE, que enuncia que: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino] Ante o exposto, homologo a indicada desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, ex vi artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c artigos 485, VIII e 775 do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se. Arquive-se. Teresina, datado eletronicamente. ____________ Assinatura Eletrônica ____________ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 20:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, tendo em vista que nesta data, realizei a triagem e constatei a irregularidade processual, considerando que a parte autora juntou procuração ad judicia sem local e data. ATO ORDINATÓRIO Considerando certidão acima, DE ORDEM DO MM. JUIZ DA SECRETARIA UNIFICADA, INTIMO, neste ato, a parte autora, através de seu advogado, para apresentar procuração ad judicia atualizada com local e data, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Salvo melhor Juízo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. TERESINA, 29 de outubro de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:19

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: CONDOMINIO TERRAZZO HORIZONTE EXECUTADO: JOSE SALES DE BRITO CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico que, tendo em vista que nesta data, realizei a triagem e constatei a irregularidade processual, considerando que a parte autora juntou procuração ad judicia sem local e data. ATO ORDINATÓRIO Considerando certidão acima, DE ORDEM DO MM. JUIZ DA SECRETARIA UNIFICADA, INTIMO, neste ato, a parte autora, através de seu advogado, para apresentar procuração ad judicia atualizada com local e data, no prazo de 05 (CINCO) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Salvo melhor Juízo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. TERESINA, 29 de outubro de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801801-23.2025.8.18.0176 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Direitos / Deveres do Condômino]

30/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:07

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 16:05

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 22:19