Procedimento Comum Cível 0801539-78.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.196,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

JOSE FELICIO DA CRUZ

CPF

Autor

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:41

Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/03/2026, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:21

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:59

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:41

Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:41

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/03/2026, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2026, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 11:15

Sentença

•03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:21

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE FELICIO DA CRUZREU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801539-78.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas quando verificado indicativos desta prática. No caso dos autos, verifica-se alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, ante a ausência e/ou irregularidade de alguns documentos necessários ao regular prosseguimento da demanda, conforme a certidão de triagem retro, na qual foi certificada a irregularidade da distribuição processual. Assim, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos os documentos apontados na certidão de triagem devidamente regularizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FELICIO DA CRUZ - CPF: 272.126.023-53 (AUTOR).

29/10/2025, 10:17

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:36

Juntada de informação

11/07/2025, 08:57

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 13:36

Despacho

•29/10/2025, 10:17