Procedimento Comum Cível 0801497-29.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.581,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

ELSA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:40

Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:22

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:07

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:40

Conclusos para despacho

10/05/2026, 21:40

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 10:20

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 10:19

Sentença

•03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:22

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELSA DA SILVA SOUSAREU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801497-29.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas quando verificado indicativos desta prática. No caso dos autos, verifica-se alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, ante a ausência e/ou irregularidade de alguns documentos necessários ao regular prosseguimento da demanda, conforme a certidão de triagem retro, na qual foi certificada a irregularidade da distribuição processual. Assim, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos os documentos apontados na certidão de triagem devidamente regularizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELSA DA SILVA SOUSA - CPF: 330.003.283-00 (AUTOR).

29/10/2025, 10:17

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:23

Juntada de informação

11/07/2025, 03:25

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 13:30

Despacho

•29/10/2025, 10:17