Procedimento Comum Cível 0801575-23.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.501,36

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:43

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/03/2026 23:59.

10/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:09

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:11

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/05/2026, 21:43

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 21:43

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 25/03/2026 23:59.

10/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 11:19

Sentença

•03/02/2026, 15:14

16/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:09

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

17/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOSREU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801575-23.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas quando verificado indicativos desta prática. No caso dos autos, verifica-se alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, ante a ausência e/ou irregularidade de alguns documentos necessários ao regular prosseguimento da demanda, conforme a certidão de triagem retro, na qual foi certificada a irregularidade da distribuição processual. Assim, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos os documentos apontados na certidão de triagem devidamente regularizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 552.310.983-53 (AUTOR).

29/10/2025, 10:17

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

19/08/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:55

Juntada de informação

16/07/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

15/07/2025, 13:42

Despacho

•29/10/2025, 10:17