Execução de Título Extrajudicial 0801432-91.2025.8.18.0123 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801432-91.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801432-91.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR(A): ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE RÉU(S): DANILO SIQUEIRA ALVES SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ainda, considerando o despacho ID 76617142, e tendo em vista a desistência da parte autora, revogo os efeitos das medidas constritivas. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:12

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:11

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/10/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 09:35

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:35

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:11

Sentença

•27/10/2025, 08:48

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de diligência

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