Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000137-22.2015.8.18.0117 - TJPI | JusConsulta

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Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

R$ 56.825,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

VILMA DE SOUSA BATISTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO

OAB/PI 6902·CPF·Representa: Autor

JOELSON JOSE DA SILVA

OAB/PI 7201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA BATISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VILMA DE SOUSA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 29 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000137-22.2015.8.18.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA BATISTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão

31/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:09

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA BATISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Sentença

•14/09/2025, 12:51

Sentença

•14/09/2025, 12:51

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VILMA DE SOUSA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 29 de outubro de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0000137-22.2015.8.18.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA BATISTA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 18:01

Conclusos para decisão

31/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 18:00

Decorrido prazo de VILMA DE SOUSA BATISTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 08:45

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2024, 14:06

Determinada diligência

08/05/2024, 20:06

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 09:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/12/2021, 19:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/12/2021, 19:29

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

24/06/2020, 14:20

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

24/06/2020, 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/06/2020, 14:09

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-12-16.

16/12/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-13

13/12/2019, 18:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

13/12/2019, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2019, 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 13:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 13:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/02/2019, 21:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 17:30

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-12-11 09:05 Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Socorro do Piauí.

17/12/2018, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

03/12/2018, 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

03/12/2018, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/10/2018, 09:28

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-26.

26/09/2018, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-25

25/09/2018, 14:10

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-12-13 11:30 Fórum do Posto Avançado de Atendimento de Socorro do Piauí.

24/09/2018, 14:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/09/2018, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2018, 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

17/09/2018, 08:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/09/2018, 14:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-24.

24/08/2018, 06:02

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-23

23/08/2018, 14:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 16:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/03/2018, 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/03/2018, 12:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2016, 08:29

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2016, 10:44

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vara Única de Simplício Mendes

15/11/2016, 10:15

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2015, 08:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

15/09/2015, 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/09/2015, 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/09/2015, 10:22

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2015, 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/07/2015, 12:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/07/2015, 08:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/06/2015, 08:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

12/06/2015, 08:31

Despacho

•29/07/2024, 08:45

Despacho

•29/07/2024, 08:45

Petição (outras)

•05/07/2024, 11:24

Decisão

•08/05/2024, 20:06