Execução Fiscal 0000764-20.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 12.257,74

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 18:56

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA, JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Procedi a distribuição dos embargos à execução- protocolo em anexo. TERESINA, 29 de outubro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000764-20.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 07:50

Todas as movimentações(69)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2026, 18:56

Conclusos para despacho

21/01/2026, 10:34

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 15:28

Documentos

Despacho

•19/05/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA, JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Procedi a distribuição dos embargos à execução- protocolo em anexo. TERESINA, 29 de outubro de 2025. ILMARA CHAVES LINARD 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000764-20.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/06/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:07

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.

29/10/2024, 03:06

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/03/2024, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 12:30

Conclusos para decisão

06/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:10

Conclusos para despacho

04/03/2021, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:06

Distribuído por dependência

06/10/2020, 16:31

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-22.

22/09/2020, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/09/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/09/2020, 12:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/09/2020, 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/01/2019, 14:31

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/01/2019, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/01/2019, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

14/01/2019, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2019, 14:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/01/2019, 14:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/12/2018, 10:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

23/11/2018, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2018, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2016, 07:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2016, 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2016, 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/01/2016, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2016, 10:05

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/01/2016, 07:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/01/2016, 07:54

Decisão

•06/06/2025, 13:42

Despacho

•26/02/2025, 10:30

Decisão

•08/02/2024, 12:30

Despacho

•17/06/2022, 17:10