Procedimento Comum Cível 0801839-53.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.161,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

IRENE DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINNA OLIVEIRA SILVA

OAB/PI 21584·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

IRENE DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 19:13

Decisão

•23/03/2026, 19:13

24/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:59

Conclusos para despacho

22/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:58

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRENE DE SOUSA PEREIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi cumprida a determinação da decisão de Id 79492871. Inicialmente, concedo a gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15(quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. São Raimundo Nonato-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801839-53.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRENE DE SOUSA PEREIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi cumprida a determinação da decisão de Id 79492871. Inicialmente, concedo a gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15(quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. São Raimundo Nonato-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801839-53.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRENE DE SOUSA PEREIRA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi cumprida a determinação da decisão de Id 79492871. Inicialmente, concedo a gratuidade de justiça à parte autora, uma vez que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Nisso, determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias, sob pena dos efeitos da revelia e da presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Em caso de apresentação de contestação, havendo preliminar alegada nesta peça, desde já, determino a intimação da parte autora para apresentar réplica em até 15(quinze) dias, na forma do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. São Raimundo Nonato-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0801839-53.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRENE DE SOUSA PEREIRA - CPF: 016.456.233-86 (AUTOR).

29/10/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:33

Determinada a emenda à inicial

21/07/2025, 13:20

Determinada diligência

21/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:20

Juntada de informação

15/07/2025, 20:15

Conclusos para decisão

11/07/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

11/07/2025, 17:21

Decisão

•29/10/2025, 07:51

Decisão

•29/10/2025, 07:51

Decisão

•21/07/2025, 13:20

Decisão

•21/07/2025, 13:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/07/2025, 17:21