Procedimento Comum Cível 0008156-50.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE SILVA NEVES

OAB/PI 5684·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO MESQUITA

OAB/DF 26871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

FRANCISCO CRUZ

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BNDS S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO PAULO MARQUES SILVA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

EIG MERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSUE SILVA NEVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MESQUITA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREU: EIG MERCADOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão do id. 75323820, no prazo de 5 dias. Danilo Pinheiro sousa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008156-50.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:54

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

11/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de EIG MERCADOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de JOSUE SILVA NEVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MESQUITA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 18:39

Despacho

•02/09/2025, 18:39

08/11/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAREU: EIG MERCADOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão do id. 75323820, no prazo de 5 dias. Danilo Pinheiro sousa Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008156-50.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão

21/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 07:17

Conclusos para despacho

19/06/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:14

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO MESQUITA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:22

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 11:37

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

22/08/2022, 16:42

Distribuído por dependência

22/08/2022, 16:23

[ThemisWeb] Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

10/08/2022, 13:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

31/01/2020, 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/03/2017, 09:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/06/2016, 09:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/10/2014, 09:59

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

17/01/2013, 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/05/2012, 08:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/04/2012, 08:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

13/04/2012, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2012, 07:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/04/2012, 07:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/03/2012, 06:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/02/2012, 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2012, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2012, 13:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

10/02/2012, 13:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2012, 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/02/2012, 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 08:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/01/2012, 12:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/01/2012, 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/01/2012, 13:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2012, 13:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

24/01/2012, 12:56

Despacho

•25/01/2025, 18:24

Despacho

•25/09/2024, 07:17

Despacho

•24/04/2023, 09:51

Despacho

•19/04/2023, 11:37

Despacho

•22/08/2022, 16:47