Execução Fiscal 0023738-90.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO

OAB/PI 2040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANTONIO DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA E SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA E SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) para tomar conhecimento da decisão de Id.70396186. TERESINA, 13 de junho de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023738-90.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:03

Desentranhado o documento

29/10/2025, 21:02

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA E SILVA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 09:24

Despacho

•24/03/2026, 09:24

24/03/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:58

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA E SILVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: ANTONIO DA COSTA E SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) para tomar conhecimento da decisão de Id.70396186. TERESINA, 13 de junho de 2025. MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023738-90.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 21:03

Desentranhado o documento

29/10/2025, 21:02

Transitado em Julgado em 05/08/2025

29/10/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 12:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA E SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

01/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão

01/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 19:37

Juntada de comprovante

18/04/2023, 13:46

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:54

Outras Decisões

13/04/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:44

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:35

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:28

Decretada a indisponibilidade de bens

10/01/2023, 11:28

Conclusos para decisão

15/09/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:33

Juntada de certidão

22/04/2022, 12:31

Juntada de certidão

09/11/2021, 07:18

Juntada de certidão

06/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 13:54

Distribuído por dependência

28/02/2020, 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/02/2020, 09:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/01/2020, 08:32

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-09-06.

06/09/2019, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

05/09/2019, 12:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

19/09/2018, 10:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/06/2016, 08:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2016, 08:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/06/2016, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/06/2016, 13:47

[ThemisWeb] Remessa do Arquivo para 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

30/05/2016, 08:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/04/2014, 09:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2014, 13:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/03/2014, 07:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

20/03/2014, 07:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

31/10/2012, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/10/2012, 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/10/2012, 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

17/10/2012, 11:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

16/10/2012, 10:16

Distribuído por sorteio

16/10/2012, 10:16

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:56

Decisão

•08/02/2025, 12:11

Despacho

•09/04/2024, 14:56

Despacho

•28/08/2023, 14:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/05/2023, 19:37

Decisão

•13/04/2023, 14:54

Decisão

•10/01/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 12:33