Procedimento Comum Cível 0807522-34.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.576,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS GOMES

CPF

Autor

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 23253·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA

OAB/MG 176204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:50

Expedição de Petição (outras).

23/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 19:14

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 08:18

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:32

Conclusos para despacho

05/05/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 17:50

Despacho

•21/10/2025, 12:26

11/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:50

Expedição de Petição (outras).

23/01/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 19:14

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMESREU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807522-34.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos etc. Nos termos do art. 355, I, do novo CPC, intime a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventuais novas provas produzidas, bem como informar sobre a necessidade de produção de outras provas, devendo-as juntar nesse prazo, se for o caso. Intimações necessárias. Cumpram-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:38

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/03/2025, 07:49

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/02/2025, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 10:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:08

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:50

Despacho

•13/05/2025, 12:15

Despacho

•11/09/2024, 16:26