Apelação Cível 0802754-64.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.080,40

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

OSMAR FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 06/04/2024

08/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:00

Conhecido o recurso de OSMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 678.175.483-15 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 678.175.483-15 (APELANTE).

09/03/2026, 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 23:00

Processo Desarquivado

27/01/2026, 11:22

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:22

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:09

Transitado em Julgado em 06/04/2024

Documentos

Decisão Terminativa

•09/03/2026, 10:55

Decisão Terminativa

•09/03/2026, 10:55

08/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Juntada de manifestação

11/03/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 11:00

Conhecido o recurso de OSMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 678.175.483-15 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 678.175.483-15 (APELANTE).

09/03/2026, 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 23:00

Processo Desarquivado

27/01/2026, 11:22

Recebidos os autos

27/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 11:22

Baixa Definitiva

11/06/2024, 22:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/06/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 22:26

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/06/2024, 22:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 06:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 06:15

Conhecido o recurso de OSMAR FERNANDES DE SOUSA - CPF: 678.175.483-15 (APELANTE) e provido

15/04/2024, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2024, 21:21

Conclusos para o Relator

19/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/12/2023, 08:47

Recebidos os autos

11/12/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 10:11

Conclusos para Conferência Inicial

11/12/2023, 10:11

Sentença

•05/09/2025, 18:55

Despacho

•13/01/2025, 19:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/04/2024, 10:32

Decisão

•15/12/2023, 08:47

Sentença

•20/09/2023, 20:37