Execução Fiscal 0813695-75.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 404.541,46

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

LIZVALDO TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:06

em cooperação judiciária

02/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de LIZVALDO TEIXEIRA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de ciência

19/05/2026, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 16:09

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 18:22

Sentença

•18/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:06

em cooperação judiciária

02/03/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de LIZVALDO TEIXEIRA - ME em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: LIZVALDO TEIXEIRA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813695-75.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Intime-se como requerido na peça retro. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

16/10/2024, 08:56

Outras Decisões

08/10/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

02/10/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 03:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2024, 03:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 07:43

Expedição de Mandado.

01/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão

24/03/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 07:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

20/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:04

Conclusos para decisão

10/01/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/08/2023, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2023, 07:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:11

Despacho

•28/05/2025, 18:50

Despacho

•22/10/2024, 11:12

Despacho

•22/10/2024, 11:12

Decisão

•08/10/2024, 16:43

Decisão

•08/10/2024, 16:43

Despacho

•01/05/2024, 16:19

Despacho

•01/05/2024, 16:19

Decisão

•25/03/2024, 12:35

Despacho

•12/03/2024, 16:04

Despacho

•12/03/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:44

Despacho

•22/04/2023, 07:36