Agravo em Recurso Especial 0801644-54.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NATALIA VIEIRA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES ALVES

OAB/SP 417994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801644542021818002620250521175828

21/05/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449028/2025

20/05/2025, 17:36

Protocolizada Petição 449028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDES DE SOUSA MONTEIRO

12/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 10:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/04/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 21:00