Procedimento Comum Cível 0000710-55.2011.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

FRANCISCO VIDAL LUSTOSA

Autor

MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL

CPF

Autor

FRANCISCO VIDAL LUSTOSA

Terceiro

GERSON RAMOS DE MELO

Terceiro

JOSE DE BRITO FONTENELE

Terceiro

Advogados / Representantes

AGILBERTO MIRANDA SANTANA

OAB/PI 2602·CPF·Representa: Autor

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

OAB/PI 8446·CPF·Representa: Réu

GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO

OAB/PI 5742·CPF·Representa: Réu

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PI 16439·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO VIDAL LUSTOSA

Autor

MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL

CPF

Autor

FRANCISCO VIDAL LUSTOSA

Terceiro

GERSON RAMOS DE MELO

Terceiro

JOSE DE BRITO FONTENELE

Terceiro

GERSON RAMOS DE MELO

Reu

JOSE DE BRITO FONTENELE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2026, 08:59

Baixa Definitiva

21/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 14/04/2026

21/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

10/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

10/04/2026, 07:00

Não conhecidos os embargos de declaração

09/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:10

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

23/04/2026, 08:59

Baixa Definitiva

21/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 15:21

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2026, 08:59

Sentença

•09/04/2026, 13:23

21/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:01

Publicado Intimação em 06/04/2026.

10/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 06/04/2026.

10/04/2026, 07:00

Não conhecidos os embargos de declaração

09/04/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 20:05

Conclusos para julgamento

04/04/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 23:44

Julgado procedente o pedido

01/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 23:43

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO dos requeridos para, no prazo de 5 dias, apresentarem manifestação acerca do acostado em ID 77056674.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:59

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO em 27/03/2025 11:59.

29/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/03/2025 11:59.

29/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 27/03/2025 11:59.

29/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 27/03/2025 11:59.

29/03/2025, 01:22

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2025, 14:49

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2025, 22:19

Juntada de Certidão

16/03/2025, 21:53

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:05

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 14:38

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:21

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 03:20

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de RENATO LEAL CATUNDA MARTINS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:13

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:14

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/09/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:08

Juntada de informação

17/09/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 29/04/2024 23:59.

01/05/2024, 04:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:52

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 22:35

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:18

Audiência Conciliação realizada para 28/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

28/10/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:52

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:49

Audiência Conciliação designada para 28/10/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

26/08/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 21:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 17:55

Conclusos para despacho

06/04/2022, 13:08

Juntada de certidão

06/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de GERSON RAMOS DE MELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA DE BRITO OLIVEIRA VIDAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de JOSE DE BRITO FONTENELE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO VIDAL LUSTOSA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022, 05:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2022, 07:44

Audiência Conciliação designada para 25/03/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

04/03/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:20

Conclusos para despacho

09/10/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 13:20

Conclusos para despacho

06/10/2021, 10:42

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 04/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 05:18

Decorrido prazo de AGILBERTO MIRANDA SANTANA em 28/08/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2020, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:47

Audiência Conciliação designada para 27/10/2020 08:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

15/10/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:49

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2020, 08:24

Conclusos para despacho

04/03/2020, 11:55

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/05/2019, 13:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-29.

29/04/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/04/2019, 10:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-05-22 09:00 NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO A AV. LANDRI SALES 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

26/04/2019, 10:40

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-28.

28/03/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

27/03/2019, 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/03/2019, 11:38

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-04.

04/03/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/02/2019, 17:25

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-28 12:00 NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO A AV. LANDRI SALES 545, CENTRO, PIRACURUCA-PI.

28/02/2019, 16:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2019, 10:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-28.

28/02/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/02/2019, 10:34

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-29.

29/10/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

26/10/2018, 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/09/2018, 16:18

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-11-13 10:00 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, SITO À AV. LANDRI SALES, 545, CENTRO..

18/07/2018, 08:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2018, 08:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 14:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/05/2018, 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/05/2015, 15:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/05/2015, 15:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

05/05/2015, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2015, 16:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

03/01/2014, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/05/2013, 12:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2013, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/01/2013, 08:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

10/12/2012, 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/05/2012, 09:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

27/04/2012, 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/04/2012, 09:25

Juntada de Outros documentos

11/04/2012, 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

11/04/2012, 10:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/03/2012, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2012, 07:45

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2012, 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

26/03/2012, 09:52

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2012, 14:25

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

20/03/2012, 14:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/03/2012, 14:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/02/2012, 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/02/2012, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

11/11/2011, 13:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/11/2011, 13:09

Distribuído por sorteio

11/11/2011, 13:09

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:03

Sentença

•01/12/2025, 14:45

Sentença

•01/12/2025, 14:45

Despacho

•06/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:19

Despacho

•17/12/2024, 11:25

Despacho

•20/09/2024, 10:08

Despacho

•09/04/2024, 11:20

Despacho

•13/12/2022, 22:35

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:52

Manifestação

•13/09/2022, 16:49

Despacho

•24/08/2022, 17:55

Todos os documentos(19)

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/04/2026, 08:59

Sentença

•09/04/2026, 13:23

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:03

Sentença

•01/12/2025, 14:45

Sentença

•01/12/2025, 14:45

Despacho

•06/10/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 09:19

Despacho

•17/12/2024, 11:25

Despacho

•20/09/2024, 10:08

Despacho

•09/04/2024, 11:20

Despacho

•13/12/2022, 22:35

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:52

Manifestação

•13/09/2022, 16:49

Despacho

•24/08/2022, 17:55

Despacho

•04/03/2022, 14:20

Despacho

•08/10/2021, 13:20

Despacho

•14/10/2020, 16:49

Despacho

•17/08/2020, 08:24