Procedimento Comum Cível 0800894-93.2025.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800894-93.2025.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 15:49

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800894-93.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Cuida-se de indenização por danos morais ajuizada por KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA em desfavor GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., partes qualificadas na inicial. Inicialmente, requer o autor os benefícios da gratuidade da justiça. Quanto a isso, ainda que haja presunção de veracidade das alegações por parte da pessoa natural (art. 99 §3º do CPC), há, até então, indicativos nos autos de que o requerente possui condições de pagar as custas processuais, tendo em vista que nã foi juntado aos autos declaração de hipossuficiência, bem como pela natureza da demanda por se tratar de veiculo automotor. Dessa forma, nos termos do art. 321, e parágrafo único do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, apresentando as informações e documentos comprobatórios abaixo indicados, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) em observância ao art. 98, §2º, determino à parte, no mesmo prazo acima mencionado, a comprovação dos pressupostos para o deferimento da justiça gratuita ou efetuar o recolhimento das custas. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. PAULISTANA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800894-93.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Cuida-se de indenização por danos morais ajuizada por KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA em desfavor GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., partes qualificadas na inicial. Inicialmente, requer o autor os benefícios da gratuidade da justiça. Quanto a isso, ainda que haja presunção de veracidade das alegações por parte da pessoa natural (art. 99 §3º do CPC), há, até então, indicativos nos autos de que o requerente possui condições de pagar as custas processuais, tendo em vista que nã foi juntado aos autos declaração de hipossuficiência, bem como pela natureza da demanda por se tratar de veiculo automotor. Dessa forma, nos termos do art. 321, e parágrafo único do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, apresentando as informações e documentos comprobatórios abaixo indicados, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) em observância ao art. 98, §2º, determino à parte, no mesmo prazo acima mencionado, a comprovação dos pressupostos para o deferimento da justiça gratuita ou efetuar o recolhimento das custas. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. PAULISTANA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800894-93.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Cuida-se de indenização por danos morais ajuizada por KESSI JHONNES ARRAIS DE OLIVEIRA em desfavor GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., partes qualificadas na inicial. Inicialmente, requer o autor os benefícios da gratuidade da justiça. Quanto a isso, ainda que haja presunção de veracidade das alegações por parte da pessoa natural (art. 99 §3º do CPC), há, até então, indicativos nos autos de que o requerente possui condições de pagar as custas processuais, tendo em vista que nã foi juntado aos autos declaração de hipossuficiência, bem como pela natureza da demanda por se tratar de veiculo automotor. Dessa forma, nos termos do art. 321, e parágrafo único do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, apresentando as informações e documentos comprobatórios abaixo indicados, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) em observância ao art. 98, §2º, determino à parte, no mesmo prazo acima mencionado, a comprovação dos pressupostos para o deferimento da justiça gratuita ou efetuar o recolhimento das custas. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. PAULISTANA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:52

Determinada a emenda à inicial

29/10/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:17

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:16

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 17:20

Decisão

•29/10/2025, 17:20

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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