Procedimento Comum Cível 0801845-10.2022.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801845-10.2022.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:24

Baixa Definitiva

28/11/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 15:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL DA HORA SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:09

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801845-10.2022.8.18.0059. AUTORA: MANOEL DA HORA SOUSA PARTE REQUERIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL proposta por MANOEL DA HORA SOUSA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. As partes juntaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação. Consta nos autos, ainda, o comprovante de cumprimento do acordo firmado, juntado no ID. 65695663. Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Após, arquive-se os autos. Luís Correia – PI, 15 de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101411241248200000031090618 DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documentos 22101411241257000000031090625 EXTRATO INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22101411241268700000031090626 PETIÇÃO INICIAL - CONTRATO Nº 316420060-6 Petição 22101411241279700000031090628 PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22101411241291900000031090629 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 22101411241304100000031090632 Certidão Certidão 22101413442458500000031102728 Certidão Certidão 22101413471631600000031103503 Despacho Despacho 22102522324725600000031139011 Despacho Despacho 22102522324725600000031139011 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22110713530548200000031838857 Contestacao_02.02.033.0003377552_2022-11-08 CONTESTAÇÃO 22110713530556400000031838874 02.02.033.000337755222 - Extratos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530566800000031838878 Kit_225 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530578400000031838881 02.02.033.000337755222 - contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530592700000031839449 Certidão Certidão 23030310404528300000035440194 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030310440289700000035440216 Intimação Intimação 23030310440289700000035440216 Petição Petição 23041015411771600000036968691 RÉPLICA - 0801845-10.2022.8.18.0059 Petição 23041015411797100000036968696 Certidão Certidão 23062813024322200000040352650 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062813032638900000040352652 Intimação Intimação 23062813032638900000040352652 Intimação Intimação 23062813032638900000040352652 Petição Petição 23071115142141500000040933385 produção de provas 0801845-10.2022.8.18.0059 Petição 23071115142147800000040933388 Sistema Sistema 23100314220912900000044615992 Sentença Sentença 23111919555110200000045439227 Sentença Sentença 23111919555110200000045439227 Apelação Apelação 23112909303858500000046934258 0801845-10.2022.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 23112909303863800000046934266 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 23121915103582200000031838867 Certidão Certidão 24020111092624800000049082616 Sistema Sistema 24020111100251800000049082622 Decisão Decisão 24031518291500000000060197052 Sistema Sistema 24031907572400000000060197053 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24070311510100000000060197054 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24072012193400000000060197055 Ementa Ementa 24081914552400000000060197056 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24081914552800000000060197057 Voto do Magistrado Voto 24081914552800000000060197058 Relatório Relatório 24081914552800000000060197059 Ementa Ementa 24081914552800000000060197060 Sistema Sistema 24082006222300000000060197061 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092717061200000000060197062 Petição Petição 24102407454206000000061503563 prazo21 Petição 24102407454248900000061503566 civac02494124 Documentos 24102407454254300000061503573 02020330003377552221268971 Documentos 24102407454259400000061503576 kit_atos_e_procuracao_santander_121_compressed Documentos 24102407454266200000061503583 substabelecimentosantanderglauco Documentos 24102407454292900000061504236 incorporacao_ole_santander1111 Documentos 24102407454318600000061504237 Manifestação Manifestação 24112007445060400000062735356 0801845-10.2022.8.18.0059 MANIFESTAÇÃO COMPROVANTE DE PAGAMENTO (1) Manifestação 24112007445104100000062735357 0801845-10.2022.8.18.0059 PAGAMENTO ACORDO Documentos 24112007445112200000062735358 0801845-10.2022.8.18.0059 RG FILHA Documentos 24112007445126400000062735359 Sistema Sistema 24112210135836100000062831770

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:00

Homologada a Transação

18/08/2025, 10:45

Conclusos para decisão

22/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 07:45

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 10:45

Sentença

•18/08/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801845-10.2022.8.18.0059. AUTORA: MANOEL DA HORA SOUSA PARTE REQUERIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL proposta por MANOEL DA HORA SOUSA em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. As partes juntaram termo de acordo extrajudicial, requerendo a sua homologação. Consta nos autos, ainda, o comprovante de cumprimento do acordo firmado, juntado no ID. 65695663. Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Após, arquive-se os autos. Luís Correia – PI, 15 de agosto de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101411241248200000031090618 DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documentos 22101411241257000000031090625 EXTRATO INSS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22101411241268700000031090626 PETIÇÃO INICIAL - CONTRATO Nº 316420060-6 Petição 22101411241279700000031090628 PROCESSO ADMINISTRATIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22101411241291900000031090629 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Procuração 22101411241304100000031090632 Certidão Certidão 22101413442458500000031102728 Certidão Certidão 22101413471631600000031103503 Despacho Despacho 22102522324725600000031139011 Despacho Despacho 22102522324725600000031139011 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22110713530548200000031838857 Contestacao_02.02.033.0003377552_2022-11-08 CONTESTAÇÃO 22110713530556400000031838874 02.02.033.000337755222 - Extratos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530566800000031838878 Kit_225 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530578400000031838881 02.02.033.000337755222 - contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22110713530592700000031839449 Certidão Certidão 23030310404528300000035440194 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030310440289700000035440216 Intimação Intimação 23030310440289700000035440216 Petição Petição 23041015411771600000036968691 RÉPLICA - 0801845-10.2022.8.18.0059 Petição 23041015411797100000036968696 Certidão Certidão 23062813024322200000040352650 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062813032638900000040352652 Intimação Intimação 23062813032638900000040352652 Intimação Intimação 23062813032638900000040352652 Petição Petição 23071115142141500000040933385 produção de provas 0801845-10.2022.8.18.0059 Petição 23071115142147800000040933388 Sistema Sistema 23100314220912900000044615992 Sentença Sentença 23111919555110200000045439227 Sentença Sentença 23111919555110200000045439227 Apelação Apelação 23112909303858500000046934258 0801845-10.2022.8.18.0059 APELAÇÃO Petição 23112909303863800000046934266 Contrarrazões da Apelação Contrarrazões da Apelação 23121915103582200000031838867 Certidão Certidão 24020111092624800000049082616 Sistema Sistema 24020111100251800000049082622 Decisão Decisão 24031518291500000000060197052 Sistema Sistema 24031907572400000000060197053 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24070311510100000000060197054 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24072012193400000000060197055 Ementa Ementa 24081914552400000000060197056 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24081914552800000000060197057 Voto do Magistrado Voto 24081914552800000000060197058 Relatório Relatório 24081914552800000000060197059 Ementa Ementa 24081914552800000000060197060 Sistema Sistema 24082006222300000000060197061 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092717061200000000060197062 Petição Petição 24102407454206000000061503563 prazo21 Petição 24102407454248900000061503566 civac02494124 Documentos 24102407454254300000061503573 02020330003377552221268971 Documentos 24102407454259400000061503576 kit_atos_e_procuracao_santander_121_compressed Documentos 24102407454266200000061503583 substabelecimentosantanderglauco Documentos 24102407454292900000061504236 incorporacao_ole_santander1111 Documentos 24102407454318600000061504237 Manifestação Manifestação 24112007445060400000062735356 0801845-10.2022.8.18.0059 MANIFESTAÇÃO COMPROVANTE DE PAGAMENTO (1) Manifestação 24112007445104100000062735357 0801845-10.2022.8.18.0059 PAGAMENTO ACORDO Documentos 24112007445112200000062735358 0801845-10.2022.8.18.0059 RG FILHA Documentos 24112007445126400000062735359 Sistema Sistema 24112210135836100000062831770

31/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2025

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DA HORA SOUSA em 26/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)