Procedimento Comum Cível 0800880-96.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.994,64

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

ANTONIO ELVIRA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIEL CARDOSO DE MELO PINHEIRO

OAB/PI 22947·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:52

Declarada incompetência

12/05/2026, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 23:01

Decorrido prazo de JUNIEL CARDOSO DE MELO PINHEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:18

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ELVIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a expediente de ID nº 80942355. ALTOS, 30 de outubro de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800880-96.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/08/2025, 01:41

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:40

Todas as movimentações(21)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:52

Declarada incompetência

12/05/2026, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:01

Conclusos para despacho

10/02/2026, 23:01

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de JUNIEL CARDOSO DE MELO PINHEIRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:18

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ELVIRA REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a expediente de ID nº 80942355. ALTOS, 30 de outubro de 2025. ANDRE DE MORAIS COSTA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800880-96.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/08/2025, 01:41

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO ELVIRA - CPF: 352.370.073-68 (AUTOR).

16/04/2025, 17:47

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 16:39

Decisão

•16/04/2025, 17:47