Petição Cível 0801351-08.2017.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO FILHO

Autor

PATRICIA DE SOUSA FONTENELE

CPF

Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO FILHO

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/01/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA FONTENELE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 14:20

Expedição de intimação.

05/11/2025, 07:50

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:41

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - ME - CNPJ: 00.911.225/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

22/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:34

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/01/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•22/09/2025, 11:08

Despacho

•27/02/2025, 21:48

28/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUSA FONTENELE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 14:20

Expedição de intimação.

05/11/2025, 07:50

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:41

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:39

Expedição de intimação.

30/10/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL INCENTIVO LTDA - ME - CNPJ: 00.911.225/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

22/09/2025, 11:08

Conclusos para o Relator

28/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de parecer do mp

20/03/2025, 14:17

Expedição de notificação.

17/03/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

13/02/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

13/02/2025, 13:29

Determinado o cancelamento da distribuição

05/02/2025, 12:54

Conclusos para o Relator

16/09/2024, 10:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

13/09/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2024, 12:24

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:22

Outras Decisões

10/09/2024, 11:15

Conclusos para o relator

19/07/2024, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/07/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

19/07/2024, 09:28

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/07/2024, 09:26

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

08/07/2024, 13:01

Declarada incompetência

20/06/2024, 21:46

Recebidos os autos

08/03/2024, 10:43

Conclusos para Conferência Inicial

08/03/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 10:43

Decisão

•05/02/2025, 12:54

Decisão

•10/09/2024, 11:15

Decisão

•20/06/2024, 21:46

Sentença

•10/08/2023, 12:16

Despacho

•17/11/2021, 17:18

Despacho

•30/07/2019, 11:50

Despacho

•08/11/2018, 12:49

Decisão

•13/12/2017, 13:01

Decisão

•06/12/2017, 10:24