Cumprimento de sentença 0800606-52.2024.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.778,60

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Baixa Definitiva

04/09/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.

21/08/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem] Trata-se de cumprimento de sentença. Restou infrutífera a penhora realizada no SISBAJUD, conforme ordem de bloqueio retro. Relatório dispensado (art.38, caput, Lei nº 9.099/95). Compulsando os autos, observa-se que a presente execução restou infrutífera. Intimado para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, o demandante não indicou. A inexistência de bens passíveis de constrição enseja a extinção da execução, conforme dispõe o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995: Art. 53 - §4º - Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ressalta-se, por oportuno, que a presente extinção não faz coisa julgada, de forma que, encontrado o devedor, é possível a retomada da execução dentro do prazo prescricional. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art.53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários neste grau de jurisdição, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. P.R.I.C. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede

19/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo o devedor para requerer o que entender, em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015 SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/08/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 12:52

Cancelada a movimentação processual

12/08/2025, 12:51

Desentranhado o documento

12/08/2025, 12:51

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:31

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo o devedor para requerer o que entender, em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015 SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 10:11

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, intimo o devedor para requerer o que entender, em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC/2015 SãO JOãO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2025. DIENNES RODRIGUES DAMATA JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

28/07/2025, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:06

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

14/04/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE NILTON DE OLIVEIRA INTERESSADO: AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 96, VII, do Provimento 151/2023, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800606-52.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:02

Juntada de comprovante

18/03/2025, 10:13

em cooperação judiciária

06/03/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:27

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:40

Juntada de comprovante

26/02/2025, 13:39

Juntada de comprovante

24/02/2025, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:33

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2024, 09:32

Execução Iniciada

21/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

21/11/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:11

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:41

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:31

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/08/2024 23:59.

30/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de AAPEN -ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/08/2024 23:59.

30/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 09:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/07/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:27

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 12:58

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 17:09

Decisão

•14/04/2025, 14:59

Decisão

•11/04/2025, 15:20

Decisão

•06/03/2025, 17:03

Decisão

•20/02/2025, 15:07

Despacho

•26/11/2024, 10:23

Despacho

•26/11/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#298

•21/11/2024, 09:13

Documentos

•21/11/2024, 09:13

Sentença

•23/10/2024, 11:41

Sentença

•23/10/2024, 11:41

Despacho

•26/07/2024, 15:37