Procedimento Comum Cível 0860243-90.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0860243-90.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de contestação

24/11/2025, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 13:38

Publicado Despacho em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO NASCIMENTO SOUSAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Preenchidos os requisitos legais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860243-90.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da CARTA DE CITAÇÃO que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021. Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita. O autor que se manifestar pelo fluxo integralmente digital, e o réu que anuir, deverão fornecer, juntamente com seus advogados, dados do correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular), para realização dos atos de comunicação necessários. Expedientes necessários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:46

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

30/10/2025, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO ANTONIO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 395.734.513-87 (AUTOR).

30/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 10:25

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 13:46

Despacho

•30/10/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO NASCIMENTO SOUSAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Preenchidos os requisitos legais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0860243-90.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da CARTA DE CITAÇÃO que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021. Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita. O autor que se manifestar pelo fluxo integralmente digital, e o réu que anuir, deverão fornecer, juntamente com seus advogados, dados do correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular), para realização dos atos de comunicação necessários. Expedientes necessários. Teresina-PI, datado eletronicamente. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

31/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO ANTONIO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 395.734.513-87 (AUTOR).

Juntada de Petição de petição (outras)

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