Procedimento Comum Cível 0801591-74.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,12

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

LUIZ MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

UNSBRAS

Terceiro

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

01/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 11:22

13/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

01/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:10

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:09

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 10:49

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ MARTINS DE SOUSAREU: UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801591-74.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas quando verificado indicativos desta prática. No caso dos autos, verifica-se alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, ante a ausência e/ou irregularidade de alguns documentos necessários ao regular prosseguimento da demanda, conforme a certidão de triagem retro, na qual foi certificada a irregularidade da distribuição processual. Assim, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos os documentos apontados na certidão de triagem devidamente regularizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ MARTINS DE SOUSA - CPF: 298.036.753-20 (AUTOR).

30/10/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 08:57

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:58

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 14:44

Sentença

•03/02/2026, 15:14

Despacho

•30/10/2025, 13:46