Procedimento Comum Cível 0801596-96.2025.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.182,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO

CPF

Autor

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

BANCO SAFRA S A

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:11

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:11

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/03/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de Banco Safra S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 11:23

Sentença

•03/02/2026, 15:14

21/02/2026, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:11

Indeferida a petição inicial

03/02/2026, 15:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:11

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:35

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINOREU: BANCO SAFRA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801596-96.2025.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. O Conselho Nacional de Justiça, buscando a identificação, tratamento e prevenção de litigância abusiva, expediu a recomendação nº 159/2024, na qual estabelece lista exemplificativa de medidas judiciais a serem adotadas quando verificado indicativos desta prática. No caso dos autos, verifica-se alguns dos comportamentos previstos no Anexo A da referida Recomendação, ante a ausência e/ou irregularidade de alguns documentos necessários ao regular prosseguimento da demanda, conforme a certidão de triagem retro, na qual foi certificada a irregularidade da distribuição processual. Assim, determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos os documentos apontados na certidão de triagem devidamente regularizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS SOUSA MARCELINO - CPF: 744.151.233-68 (AUTOR).

30/10/2025, 13:46

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual

26/08/2025, 12:05

Desentranhado o documento

26/08/2025, 12:05

Juntada de informação

17/07/2025, 19:18

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 15:55

Despacho

•30/10/2025, 13:46