Procedimento Comum Cível 0809083-96.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE LIMA

OAB/PI 12402·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 12889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 18:26

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:16

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809083-96.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS RÉU(S): ANTONIO EDUARDO MORAIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/02/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:08

Conclusos para despacho

05/02/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 18:26

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/01/2026, 18:26

Despacho

•08/12/2025, 19:21

Publicado Despacho em 10/12/2025.

11/12/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

11/12/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:16

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:33

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809083-96.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): JOAO PAULO MARTINS DOS SANTOS RÉU(S): ANTONIO EDUARDO MORAIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de contestação

14/03/2025, 22:28

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO MORAIS DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

02/03/2025, 00:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

24/02/2025, 09:13

Recebidos os autos do CEJUSC

24/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 20:52

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Parnaíba

27/01/2025, 10:01

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

27/01/2025, 10:01

Recebidos os autos.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:54

Outras Decisões

16/12/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:04

Conclusos para despacho

14/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

09/12/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 10:43

Despacho

•08/12/2025, 19:21

Decisão

•16/12/2024, 09:50