Procedimento Comum Cível 0803209-52.2025.8.18.0078 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803209-52.2025.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO NONATO DA SILVA Endereço: Rua Valdimiro Henrique, 242, Novo Horionte, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 REU: CLARO S.A. Endereço: Avenida Bucar Neto, 181, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-002 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803209-52.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça devido ter sido anexado ao processo declaração de hipossuficiência econômica. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CALENDÁRIO PROCESSUAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, PARA A DATA DE 01/12/2025 às 09h30min. Cite-se a parte ré para comparecimento. Advirto às partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Salienta-se que a audiência SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, devido aos constantes tumultos que a indisponibilidade de internet e pluralidade de pessoas em pontos diferentes têm causado, com adiamentos e demora no transcurso da pauta, SE MOSTRANDO INVIÁVEL O JUÍZO 100% DIGITAL. Em caso de não realização da audiência, desde a referida data se iniciará o prazo para contestação, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 335 do NCPC. Utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO NONATO DA SILVA Endereço: Rua Valdimiro Henrique, 242, Novo Horionte, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 REU: CLARO S.A. Endereço: Avenida Bucar Neto, 181, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-002 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803209-52.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] Recebo a inicial, pelo RITO DO PROCEDIMENTO COMUM, por ter as condições da ação e os pressupostos processuais. Defiro a gratuidade da justiça devido ter sido anexado ao processo declaração de hipossuficiência econômica. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CALENDÁRIO PROCESSUAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, PARA A DATA DE 01/12/2025 às 09h30min. Cite-se a parte ré para comparecimento. Advirto às partes que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. Salienta-se que a audiência SERÁ REALIZADA NESTE FÓRUM, DE FORMA PRESENCIAL, devido aos constantes tumultos que a indisponibilidade de internet e pluralidade de pessoas em pontos diferentes têm causado, com adiamentos e demora no transcurso da pauta, SE MOSTRANDO INVIÁVEL O JUÍZO 100% DIGITAL. Em caso de não realização da audiência, desde a referida data se iniciará o prazo para contestação, sob pena de revelia e confissão ficta, nos termos do artigo 335 do NCPC. Utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

31/10/2025, 00:00

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Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/05/2026 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Juntada de Petição de substabelecimento

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/03/2026 23:59.

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