Procedimento Comum Cível 0857466-06.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0857466-06.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0857466-06.2023.8.18.0140 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] Intime-se a parte agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0857466-06.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que foi concedida, em sentença, tutela provisória, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, V, do CPC. Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0857466-06.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão] recebo a presente apelação apenas em seu efeito devolutivo, tendo em vista que foi concedida, em sentença, tutela provisória, consoante dispõe o art. 1.012, §1º, V, do CPC. Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/06/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 09:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/06/2025, 16:58

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSEMARY BARBOSA DA SILVA REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 21 de maio de 2025. MARILIA BRITO DO REGO Juíz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0857466-06.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo de pensão]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:12

Decorrido prazo de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:25

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 18:17

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:13

Sentença

•13/03/2025, 14:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROSEMARY BARBOSA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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