Procedimento Comum Cível 0832197-28.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 86.622,62

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO GALDINO ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

FRANCISCO GALDINO ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:15

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:27

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 11:57

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:15

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

21/02/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 13:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 18:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:53

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 21:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO GALDINO ALVES REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 30 de outubro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832197-28.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Inativos]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GALDINO ALVES - CPF: 319.728.103-91 (AUTOR).

21/10/2024, 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/09/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 15:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

Sentença

•25/03/2026, 17:32

Sentença

•25/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 18:58

Documentos

•05/02/2026, 09:59

Documentos

•05/02/2026, 09:59

Documentos

•05/02/2026, 09:59

PETIÇÃO

•04/02/2026, 15:44

Sentença

•03/02/2026, 12:52

Sentença

•03/02/2026, 12:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/11/2025, 21:26

Despacho

•14/10/2025, 12:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2025, 10:59

Todos os documentos(25)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/04/2026, 19:15

Sentença

•25/03/2026, 17:32

Sentença

•25/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 18:58

Documentos

•05/02/2026, 09:59

Documentos

•05/02/2026, 09:59

Documentos

•05/02/2026, 09:59

PETIÇÃO

•04/02/2026, 15:44

Sentença

•03/02/2026, 12:52

Sentença

•03/02/2026, 12:52

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•03/11/2025, 21:26

Despacho

•14/10/2025, 12:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2025, 10:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/02/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 15:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 15:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/11/2024, 15:35

Decisão

•21/10/2024, 17:53

Decisão

•21/10/2024, 17:53

Despacho

•16/09/2024, 18:22

Despacho

•16/09/2024, 18:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/07/2024, 15:00