Procedimento Comum Cível 0820497-94.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0820497-94.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 08/01/2026

22/01/2026, 07:38

Juntada de Petição de ciência

08/01/2026, 10:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA ajuizou a presente com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O processo tramitou regularmente, ficando a parte autora, por diversas vezes, inerte ao chamado do Poder Judiciário. Determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte foi regularmente intimada via correios, uma vez que enviada para o endereço informado nos autos. O AR foi juntado aos autos há mais de 30 dias. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Considera-se intimada a parte quando remetida correspondência para o endereço indicado nos autos, ainda que o retorno tenha informado que seu endereço mudou, uma vez que há obrigação de informar esta mudança nos autos. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820497-94.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/10/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

17/09/2025, 10:45

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 15:21

Despacho

•14/03/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA ajuizou a presente com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em desfavor de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O processo tramitou regularmente, ficando a parte autora, por diversas vezes, inerte ao chamado do Poder Judiciário. Determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte foi regularmente intimada via correios, uma vez que enviada para o endereço informado nos autos. O AR foi juntado aos autos há mais de 30 dias. Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Considera-se intimada a parte quando remetida correspondência para o endereço indicado nos autos, ainda que o retorno tenha informado que seu endereço mudou, uma vez que há obrigação de informar esta mudança nos autos. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820497-94.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina - PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/01/2026

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE RIBEIRO DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.

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