Cumprimento Provisório de Sentença 0802734-75.2023.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento Provisório de Sentença 0802734-75.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA ARAUJO MACHADO TEIXEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ NUNES ROCHA TEIXEIRA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Despacho em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 13:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:43

Conclusos para despacho

02/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 23:19

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEBORA ARAUJO MACHADO TEIXEIRA e outros EXECUTADO: CONSTRUTORA HABPLAN LTDA - EPP e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802734-75.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] Vistos. Consoante Decisão nº 2415/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPI, é condicionada ao pagamento de custas as consultas e ordens junto aos sistemas SERASAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, RENAJUD, dentre outros sistemas de banco de dados, e o pagamento deve ser feito por cada consulta/ordem solicitada. Assim, intime-se o exequente para realizar o pagamento das custas complementares, relativas a cada uma das consultas/ordens pretendidas, na forma do código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:32

Determinada diligência

30/10/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 13:52

Despacho

•30/04/2026, 13:52

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de DEBORA ARAUJO MACHADO TEIXEIRA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ NUNES ROCHA TEIXEIRA em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Despacho em 08/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Decisão em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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