Procedimento Comum Cível 0800510-91.2024.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800510-91.2024.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 25672103. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800510-91.2024.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25672108. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 25672103. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800510-91.2024.8.18.0056 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25672108. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/06/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 18:59

Conclusos para decisão

27/02/2025, 18:59

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:59

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/02/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:30

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de apelação

23/01/2025, 12:58

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025, 19:31

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 16:35

Sentença

•07/01/2025, 19:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 14/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

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