Embargos de Declaração Cível 0762740-04.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ELIENE KARPEJANY DO NASCIMENTO PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO KARPEJANY SOUSA

CPF

Autor

ENOC VITAL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DHENNE SILVEIRA DE SOUSA

OAB/PI 23556·CPF·Representa: Autor

MAIARA GONCALVES DE SENA

OAB/PI 17927·CPF·Representa: Autor

JAMILA DE MORAES NUNES

OAB/PI 13761·CPF·Representa: Réu

MICHELLE DA SILVA

OAB/PI 15463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:36

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 11/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/05/2026, 08:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2026, 09:19

09/05/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:36

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:42

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:14

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 09:13

Decorrido prazo de ENOC VITAL DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:35

Juntada de petição (outras)

24/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:13

Conhecido o recurso de ENOC VITAL DE SOUSA - CPF: 065.224.673-72 (AGRAVANTE) e provido

09/02/2026, 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/02/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 10:15

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

15/12/2025, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2025, 19:19

Juntada de manifestação

13/11/2025, 17:14

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ENOC VITAL DE SOUSA AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO KARPEJANY SOUSA, ELIENE KARPEJANY DO NASCIMENTO PEREIRA SOUSA DESPACHO Antes de apreciar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, determino a intimação da parte agravada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0762740-04.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Acessão]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ENOC VITAL DE SOUSA AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO KARPEJANY SOUSA, ELIENE KARPEJANY DO NASCIMENTO PEREIRA SOUSA DESPACHO Antes de apreciar o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, determino a intimação da parte agravada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura no sistema. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0762740-04.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Acessão]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:55

Juntada de documento comprobatório

22/09/2025, 07:26

Conclusos para Conferência Inicial

21/09/2025, 23:57

Distribuído por sorteio

21/09/2025, 23:57

Despacho

•23/09/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•21/09/2025, 23:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/09/2025, 23:57