Cumprimento de sentença 0801187-80.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Sede Cível

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 12:16

Processo Reativado

06/05/2026, 12:14

Processo Desarquivado

06/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de E X DA SILVEIRA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

06/05/2026, 19:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:18

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 12:16

Processo Reativado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:06

Decisão

•13/03/2026, 12:47

06/05/2026, 12:14

Processo Desarquivado

06/05/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Baixa Definitiva

14/04/2026, 10:02

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de E X DA SILVEIRA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:47

Embargos de declaração não acolhidos

13/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:29

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 10:43

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E X DA SILVEIRA LTDA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (LINK) Por ato ordinatório, considerando que houve o pedido para que a audiência fosse realizada de forma semipresencial, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/239195 Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária. PARNAÍBA, 4 de abril de 2025. CLARA LIS DA ROCHA MOTA JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801187-80.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

19/11/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 08:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.

15/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de contestação

14/05/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: E X DA SILVEIRA LTDA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (LINK) Por ato ordinatório, considerando que houve o pedido para que a audiência fosse realizada de forma semipresencial, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0801187-80.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 08:36

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801187-80.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR(A): E X DA SILVEIRA LTDA RÉU(S): BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordin

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:33

Não Concedida a Medida Liminar

25/03/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.

10/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 12:26

Sentença

•19/11/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 14:35

Decisão

•25/03/2025, 13:06