Procedimento Comum Cível 0839418-28.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0839418-28.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:44

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de contestação

28/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:25

Publicado Citação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCIVALDO ALVES DE MACEDO REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839418-28.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico ajuizada por FRANCIVALDO ALVES DE MACEDO em face do UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em seu contracheque sob a rubrica "UP CARTÃO SERVIDOR", cuja origem desconhece, postulando pela declaração de inexistência do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:13

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:44

Despacho

•02/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCIVALDO ALVES DE MACEDO REU: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA., SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839418-28.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico ajuizada por FRANCIVALDO ALVES DE MACEDO em face do UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em seu contracheque sob a rubrica "UP CARTÃO SERVIDOR", cuja origem desconhece, postulando pela declaração de inexistência do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Intimação em 05/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Citação em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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