Procedimento Comum Cível 0840038-40.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0840038-40.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:34

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de contestação

25/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 14:29

Publicado Citação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WESLEY PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840038-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por WESLEY PEREIRA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em sua conta bancária pela cobrança de seguro, cuja origem desconhece, postulando pela declaração de nulidade do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WESLEY PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840038-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por WESLEY PEREIRA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em sua conta bancária pela cobrança de seguro, cuja origem desconhece, postulando pela declaração de nulidade do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: WESLEY PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840038-40.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ajuizada por WESLEY PEREIRA DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S.A., na qual a parte autora alega que foi surpreendida com o desconto mensal em sua conta bancária pela cobrança de seguro, cuja origem desconhece, postulando pela declaração de nulidade do instrumento contratual que originou a cobrança. É o que basta relatar. Primeiramente, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária (art. 99, §3º, do CPC). Ato contínuo, considerando a experiência deste Juízo em apreciar demandas cujo objeto possui considerável semelhança com o do feito ora em apreço e constatando-se o repetitivo insucesso da realização da audiência de conciliação inaugural, cite-se a parte ré para contestar a presente demanda, no prazo de quinze dias (art. 139, II, c/c 246, §1º, e 335, III, do CPC). Expeça-se a citação, por meio eletrônico (art. 246, do CPC). Caso não confirmado o recebimento da comunicação pela ré em três dias úteis, expeça-se carta de citação (art. 246, §1º-A, I, do CPC). Apresentada a defesa, alegando o réu alguma das situações previstas nos arts. 350 e 351, do CPC, ou, ainda, caso haja juntada de documentação com a resposta, determino que a serventia intime o autor para réplica, em quinze dias. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:14

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:37

Despacho

•02/09/2025, 13:44

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Citação em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)