Procedimento Comum Cível 0821360-45.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0821360-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 662.150.803-49 (AUTOR).

13/05/2026, 20:26

Concedida a Medida Liminar

13/05/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 15:28

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOLIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO RÉS: ADEILTON ROQUE DOS SANTOS, PAULA DA SILVA MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL, TERESINA/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0821360-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Processo redistribuído por alteração de competência do órgão. Ao analisar o feito, verifico que o pedido de gratuidade da justiça ainda não foi apreciado. Observa-se que, no primeiro despacho, foi determinada a pesquisa do endereço dos réus pelo sistema INFOJUD (Id. 40049980), tendo sido citada a ré Paula da Silva Macedo (Id. 4852674). Em razão da tentativa frustrada de citação do réu Adeilton Roque dos Santos, foi determinada a expedição de ofício ao Banco Nu Pagamentos S.A. para que informe o endereço do referido réu, medida que vem atrasando o regular andamento processual. Chamo o feito à ordem para organizar o processo, nos seguintes termos: 1. Considerando o pedido de justiça gratuita e em observância ao disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, que assegura à parte prazo para comprovar a alegada hipossuficiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, bem como fatura de energia elétrica atualizada da sua residência. 2. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao banco, entendo desnecessária sua realização, tendo em vista que este Juízo dispõe de acesso aos sistemas eletrônicos oficiais, inclusive o SISBAJUD, para obtenção de informações cadastrais e endereço das partes. Assim, determino que a Secretaria proceda à desvinculação do Banco Nu Pagamentos S.A. do feito, por não se tratar de parte interessada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a tarefa "despacho inicial minuta". Intime-se. TERESINA/PI, 15 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 20:26

Despacho

•15/10/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOLIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO RÉS: ADEILTON ROQUE DOS SANTOS, PAULA DA SILVA MACEDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar BAIRRO CABRAL, TERESINA/PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0821360-45.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] Vistos. Processo redistribuído por alteração de competência do órgão. Ao analisar o feito, verifico que o pedido de gratuidade da justiça ainda não foi apreciado. Observa-se que, no primeiro despacho, foi determinada a pesquisa do endereço dos réus pelo sistema INFOJUD (Id. 40049980), tendo sido citada a ré Paula da Silva Macedo (Id. 4852674). Em razão da tentativa frustrada de citação do réu Adeilton Roque dos Santos, foi determinada a expedição de ofício ao Banco Nu Pagamentos S.A. para que informe o endereço do referido réu, medida que vem atrasando o regular andamento processual. Chamo o feito à ordem para organizar o processo, nos seguintes termos: 1. Considerando o pedido de justiça gratuita e em observância ao disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, que assegura à parte prazo para comprovar a alegada hipossuficiência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia da última declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, bem como fatura de energia elétrica atualizada da sua residência. 2. Quanto ao pedido de expedição de ofício ao banco, entendo desnecessária sua realização, tendo em vista que este Juízo dispõe de acesso aos sistemas eletrônicos oficiais, inclusive o SISBAJUD, para obtenção de informações cadastrais e endereço das partes. Assim, determino que a Secretaria proceda à desvinculação do Banco Nu Pagamentos S.A. do feito, por não se tratar de parte interessada. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para a tarefa "despacho inicial minuta". Intime-se. TERESINA/PI, 15 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

03/11/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

Publicado Intimação em 20/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOLIMAR DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: 662.150.803-49 (AUTOR).

Concedida a Medida Liminar

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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