Cumprimento de sentença 0803696-85.2021.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Teresina - Zona Norte 1 - Sede (uespi/pirajá)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:52

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:52

Baixa Definitiva

19/12/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:59

Sentença

•28/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:18

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:18

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/11/2025, 11:59

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:47

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIETA PEREIRA COSTA INTERESSADO: PINTOS LTDA e outros DECISÃO Torno sem efeito despacho de ID 56592636, dado evidente erro material. Aguarde em Secretaria resposta à Consulta encaminhada à CGJ sobre a destinação dos valores. Após, junte-se a resposta da CGJ e façam-se conclusos. TERESINA-PI, 28 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803696-85.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 03:52

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANTONIETA PEREIRA COSTA INTERESSADO: PINTOS LTDA e outros DECISÃO Torno sem efeito despacho de ID 56592636, dado evidente erro material. Aguarde em Secretaria resposta à Consulta encaminhada à CGJ sobre a destin PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0803696-85.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:42

Outras Decisões

28/03/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 19:06

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIETA PEREIRA COSTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:06

Decorrido prazo de ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2022, 09:59

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2021, 12:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/08/2022 08:55 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

09/09/2021, 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 08:55 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

03/09/2021, 19:59

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 19:59

Despacho

•04/07/2025, 13:35

Decisão

•28/03/2025, 13:44

Decisão

•28/03/2025, 13:44

Despacho

•04/07/2024, 14:02

Despacho

•04/07/2024, 14:02

Despacho

•09/08/2023, 13:47