Procedimento Comum Cível 0801191-97.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.630,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

DAMIAO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

GONCALO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYNA DOS SANTOS LIMA

OAB/PI 17268·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO

OAB/PI 16899·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FRANCISCO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

DAMIAO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

GONCALO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCA DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

LINA DOS ANJOS BRASIL

CPF

Autor

MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA

CPF

Autor

COSMO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COSMO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINA DOS ANJOS BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 19:02

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 21:46

Despacho

•28/10/2025, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de COSMO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINA DOS ANJOS BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GONCALO DE PAIVA BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 08:50

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/11/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA, RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCA DE PAIVA BRASIL, COSMO DE PAIVA BRASIL REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801191-97.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] ESPÓLIO: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da requerente. Assim, dou seguimento ao feito e detyermino a intimação dos requerente patra que se manifestem requerendo o que de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA, RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCA DE PAIVA BRASIL, COSMO DE PAIVA BRASIL REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801191-97.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] ESPÓLIO: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da requerente. Assim, dou seguimento ao feito e detyermino a intimação dos requerente patra que se manifestem requerendo o que de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINA DOS ANJOS BRASIL, RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL, DAMIAO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL, GONCALO DE PAIVA BRASIL, MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA, RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL, FRANCISCA DE PAIVA BRASIL, COSMO DE PAIVA BRASIL REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801191-97.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] ESPÓLIO: FRANCISCO DE PAIVA BRASIL Vistos, etc. Defiro a habilitação dos herdeiros da requerente. Assim, dou seguimento ao feito e detyermino a intimação dos requerente patra que se manifestem requerendo o que de direito. Cumpra-se. ALTOS-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:58

Erro ou recusa na comunicação

31/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:18

Expedição de Informações.

21/07/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:31

Outras Decisões

11/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de informação - corregedoria

23/07/2024, 22:31

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 17:20

Recebidos os autos

19/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/02/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de TAYNA DOS SANTOS LIMA em 21/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:03

Decorrido prazo de JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO em 21/07/2022 23:59.

30/07/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 23:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

18/11/2021, 10:46

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 16:50

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 21:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:02

Conclusos para despacho

07/05/2021, 16:29

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:24

Juntada de informação

24/03/2021, 16:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:34

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:38

Conclusos para julgamento

10/12/2020, 20:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:47

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 17:35

Conclusos para despacho

14/05/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 08:54

Conclusos para despacho

20/08/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 14:48

Decisão

•11/03/2025, 10:31

Decisão

•11/03/2025, 10:31

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Decisão

•18/02/2024, 19:11

Decisão

•25/09/2023, 19:34

Decisão

•14/04/2023, 12:08

Despacho

•01/03/2022, 09:41

Sentença

•06/09/2021, 19:22

Despacho

•20/05/2021, 13:02

Sentença

•26/01/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 22:47

Despacho

•15/05/2020, 17:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/10/2025, 21:46

Despacho

•28/10/2025, 21:46

Decisão

•11/03/2025, 10:31

Decisão

•11/03/2025, 10:31

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Despacho

•19/08/2024, 11:26

Decisão

•18/02/2024, 19:11

Decisão

•25/09/2023, 19:34

Decisão

•14/04/2023, 12:08

Despacho

•01/03/2022, 09:41

Sentença

•06/09/2021, 19:22

Despacho

•20/05/2021, 13:02

Sentença

•26/01/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 22:47

Despacho

•15/05/2020, 17:35

Despacho

•27/08/2019, 08:54