Procedimento Comum Cível 0803365-40.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.855,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

JOAO DOS REIS DE SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PI 9590·CPF·Representa: Autor

LUCIANO VIEIRA DE SOUSA

OAB/PI 19811·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB/PI 2885·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAO DOS REIS DE SOUSA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI

CNPJ

Reu

TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 17:43

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSAREU: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803365-40.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o requerente para que apresente réplica à contestação. Cumpra-se. ALTOS-PI, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS DE SOUSA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:14

Decisão

•30/03/2026, 16:14

01/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 16:14

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 17:43

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

03/11/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSAREU: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803365-40.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intime-se o requerente para que apresente réplica à contestação. Cumpra-se. ALTOS-PI, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento

18/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:37

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 07:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO em 22/05/2024 23:59.

30/05/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2024, 11:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/05/2024, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 08:47

Juntada de certidão

20/02/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 20:18

Despacho

•29/10/2025, 18:06

Despacho

•29/10/2025, 18:06

Despacho

•13/09/2024, 07:30

Despacho

•12/03/2024, 13:00