Procedimento Comum Cível 0800986-51.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:11

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSS DECISÃO Inicialmente, não havendo nos autos elementos capazes de afastar a alegada hipossuficiência econômica da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800986-51.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em análise dos autos, constata-se que o comprovante de residência colacionado encontra-se desatualizado, sendo datado de setembro de 2023. Assim sendo, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, obedecendo ao disposto nos art. 319 e 320 do Código de Processo Civil, para apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento do feito (últimos três meses), em seu nome ou com comprovante do vínculo existente com o titular/possuidor do imóvel (art. 321 do CPC). Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única de Matias Olímpio-PI

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 914.686.043-68 (AUTOR).

31/10/2025, 10:29

Determinada a emenda à inicial

31/10/2025, 10:29

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:38

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 10:29

Decisão

•31/10/2025, 10:29