Embargos de Declaração Cível 0800671-35.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.833,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

BARTOLOMEU VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BARTOLOMEU VIEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BARTOLOMEU VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:58

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:43

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 16:50

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 09:22

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2026, 19:04

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 19:04

Despacho

•21/05/2026, 19:04

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2026, 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 21:27

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:43

Juntada de petição (outras)

18/03/2026, 16:50

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 09:22

Juntada de petição (outras)

10/03/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:20

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 22:19

Conhecido o recurso de BARTOLOMEU VIEIRA - CPF: 218.103.033-20 (APELANTE) e provido em parte

21/01/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 22:09

Conclusos para admissibilidade recursal

30/06/2025, 12:17

Juntada de intimação

30/06/2025, 08:02

Processo Reativado

30/06/2025, 08:02

Recebidos os autos

30/06/2025, 08:02

Cancelada a Distribuição

25/11/2024, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/11/2024, 00:27

Juntada de certidão

25/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:33

Determinado o cancelamento da distribuição

06/09/2024, 22:08

Conclusos para o Relator

15/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:11

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2024, 11:16

Conclusos para o Relator

17/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de BARTOLOMEU VIEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/09/2023, 12:50

Recebidos os autos

31/07/2023, 08:58

Conclusos para Conferência Inicial

31/07/2023, 08:58

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 08:58

Despacho

•14/04/2026, 21:27

Decisão Terminativa

•21/01/2026, 13:32

Decisão

•07/10/2025, 22:09

Sentença

•24/03/2025, 14:02

Decisão Terminativa

•06/09/2024, 22:08

Decisão

•25/03/2024, 11:16

Decisão

•06/09/2023, 12:50

Sentença

•31/01/2023, 10:16

Sentença

•31/01/2023, 10:16

Despacho

•13/03/2022, 21:00