Procedimento Comum Cível 0800093-07.2025.8.18.0056 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800093-07.2025.8.18.0056 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 22:33

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 22:33

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 08:47

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ DE SOUSA MATOS REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a advogada da parte autora para ciência do alvará judicial e comparecimento da parte na secretaria, a fim de receber o referido alvará judicial. ITAUEIRA, 18 de novembro de 2025. GILVANETE VIEIRA MARTINS Vara Única da Comarca de Itaueira Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:17

Expedição de Alvará.

05/11/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE SOUSA MATOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por LUIZ DE SOUSA MATOS, por meio de seu advogado, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Em petição conjunta, as partes apresentaram acordo a ser homologado, para pôr fim conciliado à lide (ID 84576827). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Do que consta nos autos, tenho que o acordo extrajudicial formulado pelas partes deve ser homologado. De fato, as partes são capazes e legítimas a transigir, sendo o objeto lícito e relativo a direitos disponíveis. Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis portanto de transação, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial formalizado no ID 84576827, declarando extinto o processo com exame do mérito. Ademais, considerando o depósito judicial efetuado (ID 85056011), autorizo, desde já, o levantamento do valor depositado pela parte demandada em pagamento, com a expedição de alvará em favor da parte autora, observados os termos do art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC/2015. Honorários na forma do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. ITAUEIRA-PI, 28 de outubro de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

03/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 11:15

Baixa Definitiva

31/10/2025, 11:15

Transitado em Julgado em 31/10/2025

31/10/2025, 11:15

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 18:36

Despacho

•31/07/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ DE SOUSA MATOS REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Itaueira DA COMARCA DE ITAUEIRA Rua Ludgero de França Teixeira, 766, Centro, ITAUEIRA - PI - CEP: 64820-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2025.8.18.0056 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por LUIZ DE SOUSA MATOS, por meio de seu advogado, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, pelos motivos expostos na inicial. Com a inicial vieram documentos. Em petição conjunta, as partes apresentaram acordo a ser homologado, para pôr fim conciliado à lide (ID 84576827). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Do que consta nos autos, tenho que o acordo extrajudicial formulado pelas partes deve ser homologado. De fato, as partes são capazes e legítimas a transigir, sendo o objeto lícito e relativo a direitos disponíveis. Assim, considerando a livre manifestação de vontade das partes, relativa a direitos disponíveis, passíveis portanto de transação, com fundamento no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial formalizado no ID 84576827, declarando extinto o processo com exame do mérito. Ademais, considerando o depósito judicial efetuado (ID 85056011), autorizo, desde já, o levantamento do valor depositado pela parte demandada em pagamento, com a expedição de alvará em favor da parte autora, observados os termos do art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, CPC/2015. Honorários na forma do acordo homologado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. ITAUEIRA-PI, 28 de outubro de 2025. MÁRIO SOARES DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itaueira

03/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Alvará.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 31/10/2025

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