Cumprimento de sentença 0000700-97.2012.8.18.0027 - TJPI

Cumprimento de sentença 0000700-97.2012.8.18.0027 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORRENTE OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. 79 / 2025 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI (X) da Vara Única da Comarca de Corrente - Piau ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Prefeito do Município de CORRENTE - PIAUÍ, Excelentíssimo Senhor DR. FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ. Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade das informações listadas a seguir e documentos que acompanham este requisitório. VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 2.488,02 ( Dois Mil. Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos ) Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. (x ) Lei Municipal nº 471/2010, de 01 de junho de 2010 ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos). NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( x) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil (x ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 0000700-97.2012.8.18.0027 11.07.2012 09.08.2022 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0000700-97.2012.8.18.0027 11.07.2023 24.03.2025 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA Valor: 2.488,02 ( Dois Mil. Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais e Dois Centavos ) Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF: 393.713.953-20 Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ: 06.554.257/0001-71 Procurador: dr. JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA OAB: Honorários contratuais Beneficiário: CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº Valor:R$ Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: CORRENTE, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000700-97.2012.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Remuneração de Ativos Retidos, Jornada de Trabalho]

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CORRENTE OFÍCIO REQUISITÓRIO N°. 74 / 2025 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI (X) da Vara Única da Comarca de Corrente - Piauí ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Prefeito do Município de CORRENTE - PIAUÍ, Excelentíssimo Senhor DR. FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁm o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade dasinformações listadas a seguir e documentos que acompanham esterequisitório. VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ 622,00 ( Seiscentos e Vinte e Dois Reais ) Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( x) Lei Municipal nº _ 471 / 2010, de 01 de junho de 2010 ( ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos). NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( x) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil (x ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 0000700-97.2012.8.18.0027 22.08.2012 09.08.2022 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0000700-97.2012.8.18.0027 11.07.2023 24.03.2025 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: ANDRÉ ROCHA DE SOUZA - OAB - 6992 - A Valor: 622,00 ( Seiscentos e Vinte e Dois Reais ) Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF. 014.101.603-51 Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: IDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: MUNICÍPIO DE CORRENTE CNPJ: 06.554.257/0001-71 Procurador: JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA OAB: Honorários contratuais Beneficiário: CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº Valor:R$ Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: CORRENTE, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des. José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000700-97.2012.8.18.0027 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Remuneração de Ativos Retidos, Jornada de Trabalho]

03/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de documento comprobatório

Decorrido prazo de MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

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