Procedimento Comum Cível 0025506-51.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

R$ 3.370,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEBASTIANA MARIA DE AGUIAR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

SEBASTIANA MARIA DE AGUIAR

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL - PI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/05/2026.

20/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:18

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: SEBASTIANA MARIA DE AGUIARINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Encerrada a instrução processual, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem suas razões finais no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025506-51.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:45

Todas as movimentações(115)

Publicado Sentença em 18/05/2026.

20/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:18

Julgado improcedente o pedido

14/05/2026, 09:25

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 09:25

Sentença

•14/05/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: SEBASTIANA MARIA DE AGUIARINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Encerrada a instrução processual, intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem suas razões finais no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025506-51.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:56

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:34

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

21/06/2024, 10:08

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DE AGUIAR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 11:00

Juntada de Petição de decisão

31/10/2023, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/03/2019, 15:48

Juntada de certidão

21/03/2019, 15:46

Distribuído por dependência

21/03/2019, 15:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 14:29

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-28.

28/02/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/02/2019, 17:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/02/2019, 16:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 15:44

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

18/12/2018, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/12/2018, 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2018, 10:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 14:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/10/2018, 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/10/2018, 09:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2018, 23:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

28/08/2018, 12:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 14:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/08/2018, 13:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/08/2018, 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

27/08/2018, 13:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/08/2018, 11:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2018, 15:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

20/08/2018, 15:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

09/08/2018, 13:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2018, 08:30

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-08-01.

01/08/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

31/07/2018, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

12/01/2018, 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

12/01/2018, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 10:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2018, 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/08/2017, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/08/2017, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

25/08/2017, 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.

14/08/2017, 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/08/2017, 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/08/2017, 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/05/2016, 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

19/05/2014, 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

19/05/2014, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

11/04/2014, 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/04/2014, 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

31/03/2014, 12:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/03/2014, 11:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

26/02/2014, 11:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

07/02/2014, 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

07/02/2014, 08:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/02/2014, 08:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/08/2013, 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/08/2013, 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2013, 13:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

23/07/2013, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/07/2013, 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/05/2013, 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/05/2013, 13:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/05/2013, 15:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/05/2013, 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

10/05/2013, 15:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/05/2013, 15:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

26/04/2013, 15:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2013, 15:47

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/12/2012, 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/12/2012, 14:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/12/2012, 16:11

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

10/12/2012, 15:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/12/2012, 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/11/2012, 17:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/11/2012, 12:29

Distribuído por sorteio

07/11/2012, 12:29

Despacho

•16/09/2025, 11:58

Despacho

•17/02/2025, 12:12

Despacho

•13/09/2024, 13:15

Decisão de Corte Superior

•25/09/2023, 11:12

Decisão de Corte Superior

•25/09/2023, 11:12

Despacho

•14/03/2023, 17:10

Decisão

•04/08/2022, 11:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2022, 23:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2022, 23:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2022, 09:21

Despacho

•09/11/2021, 09:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/09/2021, 20:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/09/2021, 20:59

Todos os documentos(20)

Sentença

•14/05/2026, 09:25

Sentença

•14/05/2026, 09:25

Despacho

•16/09/2025, 11:58

Despacho

•17/02/2025, 12:12

Despacho

•13/09/2024, 13:15

Decisão de Corte Superior

•25/09/2023, 11:12

Decisão de Corte Superior

•25/09/2023, 11:12

Despacho

•14/03/2023, 17:10

Decisão

•04/08/2022, 11:12

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2022, 23:17

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/02/2022, 23:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2022, 09:21

Despacho

•09/11/2021, 09:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/09/2021, 20:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•30/09/2021, 20:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2021, 18:27

Despacho

•02/02/2021, 11:44

Despacho

•02/07/2020, 15:10

Despacho

•04/09/2019, 14:34

Decisão

•26/03/2019, 09:31