Procedimento Comum Cível 0800207-53.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.904,35

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

FABIO TEIXEIRA DA COSTA

CPF

Autor

HARMONIA SFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA DA CONCEICAO

OAB/PI 9498·CPF·Representa: Autor

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO

OAB/GO 19964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2026, 20:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de HARMONIA SFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2026, 20:40

Publicado Intimação em 27/04/2026.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2026, 18:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/04/2026, 18:38

29/04/2026, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de HARMONIA SFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:23

Juntada de certidão

23/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

25/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 19:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 19:26

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FABIO TEIXEIRA DA COSTAREU: HARMONIA SFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do Juízo. Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para Sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800207-53.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:00

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 13:06

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2024, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:17

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/06/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:11

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

26/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 12:04

Juntada de aviso de recebimento

23/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 11:49

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2023, 10:47

Audiência Conciliação não-realizada para 03/05/2023 09:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

09/05/2023, 10:47

Recebidos os autos.

09/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/02/2023, 02:53

Decorrido prazo de FABIO TEIXEIRA DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/01/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:58

Audiência Conciliação designada para 03/05/2023 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

12/01/2023, 08:48

Outras Decisões

10/01/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 13:47

Conclusos para decisão

04/01/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 15:43

Sentença

•25/03/2026, 12:10

Sentença

•25/03/2026, 12:10

Despacho

•17/09/2025, 09:17

Despacho

•13/09/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2024, 10:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2024, 10:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/02/2024, 10:39

Despacho

•13/10/2023, 11:49

Decisão

•10/01/2023, 12:51

Documentos

•04/01/2023, 15:43

Petição (outras)

•04/01/2023, 15:43