Recurso Especial 0706509-64.2019.8.18.0000 - TJPI

Recurso Especial 0706509-64.2019.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 496698/2024 - AgInt nos EDcl no

13/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496698 - AgInt nos EDcl no REsp 2120445 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 16:30

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00496698/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120445/PI

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496698/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120445/PI

22/10/2024, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/10/2024, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024, 05:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024, 19:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 18:00

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