Procedimento Comum Cível 0802087-87.2023.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.036,54

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

RUBIMAR RUBEN DE MACEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/PI 3327·CPF·Representa: Autor

LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

OAB/PI 13665·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MACEDO DE CASTRO

OAB/PI 15943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de RUBIMAR RUBEN DE MACEDO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 20:58

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2026, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBIMAR RUBEN DE MACEDO - CPF: 861.565.193-00 (AUTOR).

14/03/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 20:58

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:03

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•14/03/2026, 20:58

Decisão

•14/03/2026, 20:58

05/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

05/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de contestação

04/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de RUBIMAR RUBEN DE MACEDO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 20:58

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2026, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBIMAR RUBEN DE MACEDO - CPF: 861.565.193-00 (AUTOR).

14/03/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2026, 20:58

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RUBIMAR RUBEN DE MACEDO REU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0802087-87.2023.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial, Gratificações Municipais Específicas, Assistenciais ] Vistos, etc. Considerando o Acórdão proferido nos autos de nº 0764664-21.2023.8.18.0000 (ID nº 85255770), DETERMINO a redistribuição dos presentes autos ao juízo competente da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI. À Secretaria para redistribuição e demais expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _________Assinatura Eletrônica_________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:04

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:09

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:08

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:34

Determinada a redistribuição dos autos

16/02/2024, 10:34

Conclusos para decisão

09/02/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:43

Juntada de certidão

14/12/2023, 10:33

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:43

Suscitado Conflito de Competência

07/12/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:12

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:12

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 19:12

Declarada incompetência

29/11/2023, 19:12

Desentranhado o documento

29/11/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 09:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:22

Conclusos para decisão

06/09/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 17:15

Decisão

•31/10/2025, 10:48

Decisão

•31/10/2025, 10:48

Despacho

•09/04/2024, 11:07

Decisão

•16/02/2024, 10:34

Decisão

•16/02/2024, 10:34

Decisão

•07/12/2023, 13:43

Decisão

•29/11/2023, 19:12