Execução de Título Extrajudicial 0802675-06.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 560,75

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI

CNPJ

Autor

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DANIELA DA SILVA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

MICAELLE MARIA VIEIRA SANTANA DE ABREU

OAB/PI 21498·CPF·Representa: Autor

MARIA SARAH PEREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 23177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:02

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:37

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI - CNPJ: 35.857.565/0001-74 (EXEQUENTE).

20/01/2026, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:02

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:02

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:08

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 14:14

Sentença

•20/01/2026, 14:14

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legal

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Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:37

Erro ou recusa na comunicação

20/01/2026, 14:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI - CNPJ: 35.857.565/0001-74 (EXEQUENTE).

20/01/2026, 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/01/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:25

Conclusos para decisão

15/01/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 18:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADA: DANIELA DA SILVA DE CARVALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado especial cível da comarca de teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0802675-06.2023.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, em que visa cobrar taxas condominiais. No entanto, em análise aos autos, verifico que a parte exequente não juntou o título executivo extrajudicial, tendo em vista que o valor principal de cada cota condominial ocorre uma variação. Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte exequente, por meio de seu representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar convenção do condominial ou assembleia geral do condomínio que estabeleceu cada taxa(s) condominial(ais) devida(s) cobrada. Caso haja incompatibilidade nos valores principais, a parte exequente deverá proceder com a retificação do relatório de débito, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto legal (art. 485, IV, do CPC). Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:45

Outras Decisões

31/10/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 22:59

Conclusos para decisão

20/08/2025, 22:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 20:04

Outras Decisões

29/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/01/2025, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:53

Outras Decisões

13/08/2024, 12:53

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/07/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

04/06/2024, 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2024 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

04/06/2024, 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/05/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

13/05/2024, 12:26

Juntada de Petição de documentos

13/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

10/04/2024, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

19/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:47

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 12:08

Desentranhado o documento

22/01/2024, 12:08

Desentranhado o documento

22/01/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:38

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.

22/01/2024, 11:27

Juntada de Petição de documentos

04/10/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:24

Juntada de certidão

14/06/2023, 09:24

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 14:23

Decisão

•31/10/2025, 12:32

Decisão

•31/10/2025, 12:32

Decisão

•29/05/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2024, 12:53

Despacho

•03/10/2023, 13:06