Procedimento Comum Cível 0803196-40.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 46.964,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MARIA LUIZA AGUIAR DA CRUZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAILTON DE SOUSA CARVALHO

OAB/PI 21641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:32

Homologada a Transação

14/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA AGUIAR DA CRUZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Todas as movimentações(24)

Erro ou recusa na comunicação

14/05/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:32

Homologada a Transação

14/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:30

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:32

Sentença

•14/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de INSS em 09/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:45

Decorrido prazo de INSS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUIZA AGUIAR DA CRUZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LUIZA AGUIAR DA CRUZ REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 10 de dezembro de 2025 às 08:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 31 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803196-40.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUIZA AGUIAR DA CRUZ - CPF: 016.452.353-78 (AUTOR).

13/10/2025, 18:10

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:34

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 00:08

Decisão

•13/10/2025, 18:10