Procedimento Comum Cível 0826751-10.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0826751-10.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de BERNARDO DOS SANTOS REGO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:24

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:24

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNARDO DOS SANTOS REGO REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após apresentada contestação, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826751-10.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA-PI, 31 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:11

Extinto o processo por desistência

31/10/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/07/2025, 14:16

Concedida a Medida Liminar

22/05/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 10:49

Sentença

•31/10/2025, 10:49

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Decorrido prazo de BERNARDO DOS SANTOS REGO em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 27/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Concedida a Medida Liminar

Todas as movimentações(17)