Procedimento Comum Cível 0000104-10.2013.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

MARIA ROSA ALVES FONTINELES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR

OAB/PI 6200·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:24

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:11

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Todas as movimentações(106)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 02:24

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:11

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 22:30

Despacho

•24/06/2025, 14:57

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 22:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ROSA ALVES FONTINELES REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 10 de dezembro de 2025 às 12:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LEOCADIO SOARES DA SILVA (CRM-PI Nº 4468) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 31 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000104-10.2013.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão

27/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 15:21

Desentranhado o documento

27/08/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:16

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:50

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 09:02

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:32

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:41

Juntada de ofício

11/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

15/07/2019, 12:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 12:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-09.

09/07/2019, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/07/2019, 14:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 14:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-01-25.

25/01/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/01/2019, 14:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2019, 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2018, 10:25

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

12/07/2018, 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 12:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2018, 17:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/06/2018, 10:15

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do INSS

25/05/2018, 07:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2017, 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/09/2017, 14:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-18.

18/09/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2017, 14:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2015, 15:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/04/2015, 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

20/04/2015, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2015, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

05/02/2015, 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/01/2015, 10:37

[ThemisWeb] Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2014, 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/10/2014, 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

02/07/2014, 10:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/04/2014, 07:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/04/2014, 11:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2014, 13:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/01/2014, 13:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

16/08/2013, 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

13/06/2013, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2013, 16:39

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

04/03/2013, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

08/02/2013, 08:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/02/2013, 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2013, 17:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/01/2013, 10:23

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/01/2013, 10:21

Distribuído por sorteio

22/01/2013, 10:21

Despacho

•25/06/2024, 10:16

Decisão

•26/08/2022, 09:02

Decisão

•26/08/2022, 09:02

Despacho

•20/01/2020, 12:41